TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Governo reduz IPI de vários produtos

Tribunal suspende pregão da CEF

Convênio entre Receita e TST vai facilitar execução da justiça trabalhista

Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião

Direitos de posse são transmitidos aos herdeiros e devem constar no inventário. O artigo explica como somar o tempo de posse dos pais para acelerar a Usucapião e regularizar o imóvel.

Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório

Por Leonardo Cotta Pereira.

Informativo 762 do STJ e a necessidade de prevalência dos princípios da Recuperação Judicial

Por Lígia Cardoso Valente e Mariana Quintanilha Ribeiro.

Meu “marido” ainda não se divorciou da primeira esposa. Podemos fazer União Estável mesmo assim?

Regularizar sua situação de União Estável não é difícil e assegura seus direitos e do(a) seu(sua) companheiro(a).

O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento

Por Hilton de Souza.

Cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento

A decisão é da Quarta Turma.

Ação de herança jacente

Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil

Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso, diz STJ

Pedido de suspensão de segurança não pode ser utilizado como mero recurso diante de decisão proferida pelo tribunal de origem

Declaração do IR com cartão com chip deve se tornar obrigatória

Segundo a Receita Federal, o dispositivo traz segurança à transmissão de dados e a expectativa é que nos próximos anos esse certificado seja usado por contribuintes com rendimentos menores

Pedido de falência.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Execução fiscal. Sistema de penhora on line. BACENJUD. Inteligência dos arts. 655-A do CPC e 185-A do CTN.

Inventário e partilha em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre Inventário e Partilha em face do CPC/2015

O Tratamento da Herança no âmbito do Conflito das Leis, à luz das Disposições Constitucionais Brasileiras

O escopo do presente está assentado em analisar o tratamento da herança no âmbito do conflito das leis.

Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio

Questões como guarda de filhos deverão ser decididas em ação própria